Avisos Legais

1. Propriedade intelectual

  • O presente sítio de Internet (doravante, website) é propriedade da Rotina Perfeita Distribuições, SA, que criou o presente website para informação dos seus utilizadores.
  • Não pode ser realizada qualquer exploração comercial dos dados aqui apresentados sem o consentimento prévio, por escrito, da Rotina Perfeita Distribuições, SA.
  • Os direitos de autor sobre textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos neste website são propriedade da Rotina Perfeita Distribuições, SA. ou ainda de quaisquer terceiros para os quais tais direitos tenham sido ou venham a ser transferidos.
  • O utilizador reconhece que o conteúdo deste website está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Os ficheiros de texto, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website, assim como a sua disposição e a estrutura, são propriedade exclusiva do Rotina Perfeita Distribuições, SA ou das entidades que autorizaram a esta a respectiva utilização.
  • Está assim proibida qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo do website, as quais carecem de prévio consentimento, por escrito, da Rotina Perfeita Distribuições, SA, sob pena de constituir ilícito criminal ou contra-ordenacional, nos termos da legislação nacional ou comunitária. A alteração ou o uso ilícito dos materiais e conteúdos do site para quaisquer efeitos não autorizados, por violar os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Rotina Perfeita Distribuições, SA, confere a possibilidade de reclamar uma indemnização pelos danos causados.
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  • O presente site e todo o seu conteúdo é alvo de direitos de autor e/ou de direitos de propriedade industrial e, como tal, encontra-se protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial, pelo que não poderá ser objecto de reprodução ou apropriação, de modo algum, sem permissão escrita dos respectivos detentores dos direitos, pelo que poderão os autores prejudicados nos seus interesses morais e/ou materiais reclamar da referida entidade indemnização por perdas e danos, independentemente da responsabilidade criminal que ao caso couber.
  • O utilizador não poderá, em caso algum, modificar nem, por qualquer forma reproduzir, exibir publicamente ou distribuir, nem utilizar de qualquer outra forma de utilização pública ou comercial os materiais do Site. É proibida qualquer utilização, para qualquer fim, destes materiais em qualquer outro website ou computador em ambiente de rede.

2. Protecção de dados pessoais

A Rotina Perfeita Distribuições, SA informa todos os utilizadores, clientes e visitantes sobre a sua política de protecção de dados pessoais online. Informa igualmente que realiza todos os esforços para proteger os dados pessoais dos visitantes deste website, não só no que concerne à Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro), como igualmente à restante legislação europeia.

3. Informação Recolhida e posterior utilização

  • A Rotina Perfeita Distribuições, SA só recolhe informações pessoais tais como os nomes, as moradas e os endereços de e-mail desde que voluntariamente facultados pelo visitante.
  • Ao fornecer voluntariamente informação sobre si, o utilizador fica desde já informado que os dados recolhidos são incorporados num ficheiro propriedade da Rotina Perfeita Distribuições, SA.
  • As informações são recolhidas para efeitos de registo e posterior fornecimentos dos serviços da especialidade da Rotina Perfeita Distribuições, SA, podendo as mesmas ser ainda utilizadas para obtenção da opinião dos utilizadores relativamente aos nossos serviços, ao nosso website e aos produtos por nós fornecidos.
  • As finalidades dessa recolha e as modalidades do seu tratamento, bem como as condições de acesso e rectificação dos dados são claramente descritas, em cumprimento da Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro).
  • Os menores de 18 anos apenas poderão fornecer os seus dados pessoais neste website se devidamente autorizados pelos seus pais ou tutores legais.

4. Partilha de dados pessoais

  • A Rotina Perfeita Distribuições, SA pode ser obrigada a partilhar os dados pessoais com as diferentes entidades com as quais possui ligações contratuais ou de capital.
  • A Rotina Perfeita Distribuições, SA poderá recorrer a empresas prestadoras de serviços para a realização de serviços de carácter comercial e promocional, execução de encomendas, entre outros. Em consequência da prestação dos serviços contratados, as entidades subcontratantes podem ter acesso aos dados pessoais fornecidos à Rotina Perfeita Distribuições, SA, comprometendo-se estas a respeitar, da mesma forma que a Rotina Perfeita Distribuições, SA, a legislação sobre a recolha e tratamento dos dados de carácter pessoal, em especial as obrigações referentes à subcontratação só podendo utilizar esses dados para as finalidades descritas anteriormente.
  • No caso de a Rotina Perfeita Distribuições, SA ser legal, administrativa ou judicialmente forçada a comunicar os dados fornecidos pelos seus utilizadores, fá-lo-á em respeito pela lei em vigor e pela decisão respectiva.

5. Acesso

Ao utilizador do website é possível consultar os dados pessoais por si anteriormente fornecidos, podendo igualmente pedir a sua alteração ou remoção. Todos os pedidos deverão ser enviados por escrito para a Rotina Perfeita Distribuições, SA para o endereço de e-mail [email protected] ou para o seguinte endereço Avenida João Crisóstomo N.º 31, 4.º Andar B, 1050-125 Lisboa.

6. Utilização do site pelo utilizador

A Rotina Perfeita Distribuições, SA exclui qualquer responsabilidade que possa resultar da transmissão de informação entre os utilizadores. A responsabilidade pelas manifestações difundidas neste website recai unicamente sobre quem as realiza. Está proibida qualquer tipo de transmissão de dados que os utilizadores possam realizar no ou através deste website ou outros acessos controlados pela Rotina Perfeita Distribuições, SA que infrinjam os direitos de propriedade de terceiros e/ou cujo conteúdo seja considerado ameaçador, difamatório, pornográfico, etc., ou a transmissão de qualquer outro material que constitua ou incite a uma conduta penalmente tipificada.

7. Limitação de Responsabilidade

  • O conteúdo deste site pode incluir erros técnicos ou ortográficos. A Rotina Perfeita Distribuições, SA reserva-se no direito de realizar alterações ou melhoramentos em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio. Não é à Rotina Perfeita Distribuições, SA possível garantir que o website e as respectivas funcionalidades decorram sem erros, que eventuais falhas ou defeitos sejam corrigidos ou que o respectivo servidor esteja isento de vírus ou outras componentes eventualmente danosas.
  • A existirem conteúdos para descarregar, não é igualmente possível à Rotina Perfeita Distribuições, SA assegurar que os mesmos estejam isentos de vírus ou outros defeitos.
  • A Rotina Perfeita Distribuições, SA, entidades subcontratadas, fornecedores, e outras entidades semelhantes, assim como os administradores, directores, funcionários, representantes e agentes de cada um dos supramencionados, não serão responsabilizados por quaisquer danos, perdas ou lesões provocados, incluindo, por quaisquer falhas no desempenho, erros, omissões, interrupções, defeitos atrasos na operação da transmissão, vírus informáticos ou falha da linha resultantes da sua utilização do site.
  • A Rotina Perfeita Distribuições, SA reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
  • Apesar de todos os esforços em manter as informações atualizadas e corretas, poderá haver, eventualmente, produtos que indiquem o preço ou disponibilidade incorreta, sendo, porém, tais situações detectadas no momento do tratamento das encomendas, sendo o cliente informado do lapso detectado para que possa rectificar a sua encomenda em conformidade.
  • As imagens e fotografias presentes no site poderão apresentar alterações em relação ao produto original e/ou não corresponder exatamente ao produto enviado ao cliente.
  • Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

8. Segurança

As necessárias medidas de segurança técnicas e organizacionais foram devidamente implementadas de forma a garantir a privacidade dos seus dados pessoais e impedir a sua alteração, perda ou tratamento e/ou acesso não autorizado. No entanto, o utilizador deve estar consciente de que, se no seu acesso não dispuser das barreiras de protecção necessárias, ao navegar na Internet qualquer informação que lhe diga respeito poderá ser vista e utilizada por terceiros não autorizados, apesar de todos os mecanismos de segurança adoptados e do cumprimento de todas as regras de protecção da sua navegação neste website.

9. Ligações a outros websites

  • Este website permite ligações a outros sítios que podem ter políticas de privacidade diferentes, pelo que recomendamos a leitura das respectivas cláusulas.
  • A Rotina Perfeita Distribuições, SA não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou qualquer outro aspecto relacionados com websites pertencentes ou operados por terceiros.

10. Cookies

  • Os «Cookies» são pequenos arquivos armazenados no computador do utilizador através do navegador, retendo informação relativa às suas preferências. Neste contexto, estão excluídos os dados pessoais.
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11. Aceitação e vinculação

Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste website está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui mencionadas.

12. Alterações a estes Avisos Legais

  • A Rotina Perfeita Distribuições, SA reserva-se no direito de alterar, rever ou emendar os presentes Avisos Legais a qualquer momento.
  • Se for efectuada qualquer alteração aos Avisos Legais, estes serão publicados nesta página devidamente actualizados, com a indicação da data da última actualização. A utilização do site após essas alterações constitui a aceitação do utilizador relativamente aos novos Avisos Legais.

13. Contactos

Para qualquer questão relativa à Política de Protecção de Dados Pessoais da Rotina Perfeita Distribuições, SA, recolhidos através da Internet, escreva-nos para:

Avenida João Crisóstomo, n.º 31
4.º Andar B
1050-125 Lisboa